200 mil livretos elaborados durante parceria da Assembleia com Ipece e o IBGE serão entregues no Estado
A Assembleia Legislativa disponibilizará, em 15 dias, cartilhas contendo informações sobre os limites territoriais entre os municípios do Ceará. A informação foi passada pelo deputado estadual Neto Nunes (PMDB). De acordo com o parlamentar, serão confeccionadas 200 mil cartilhas a serem distribuídas nos 184 municípios do Estado.
A iniciativa é da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, que, juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), estão fazendo um levantamento dos limites intermunicipais do Ceará.
Conforme Neto Nunes, as cartilhas contêm informações sobre o que são limites intermunicipais, limites interestaduais, consolidação e interpretação de limites, processo de agregação de área, dentre outros. Tudo para esclarecer à população e autoridades políticas sobre o trabalho que está sendo realizado pela Assembleia, IBGE e Ipece.
As cartilhas, segundo o deputado estadual, serão distribuídas para a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), para a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e para as Câmaras Municipais. Paralela a isso, destaca Neto Nunes, a Comissão de Triagem inicia uma séria de visitas aos municípios para discutir os limites.
Mapas
O primeiro encontro, informa o parlamentar, será realizado no dia 22 de agosto, em Limoeiro do Norte, onde 21 municípios irão receber mapas georreferenciados. Equipes do Ipece e IBGE estarão presentes para fazerem as devidas explicações.
Caso surjam reclamações sobre as definições dos novos limites, o deputado estadual Neto Nunes avisa que a intenção é chegar a um acordo.
Conforme o parlamentar, a Comissão de Triagem trabalha para que, até o final deste ano, os limites de 63 municípios já estejam definidos. "Até 2012 o Ceará será o segundo estado da federação a ter todos os seus limites georreferenciados", prometeu, lembrando que a orientação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), é entregar a cada município um atlas georreferenciado.
Neto Nunes argumenta que a indefinição de limites é um problema sério que necessita ser corrigido e a Assembleia não poderia ficar de fora desse trabalho. Depois que o atlas ficar pronto, destacou o deputado, todos os prefeitos do Ceará poderão assumir suas responsabilidades levando saúde, educação, dentre outros direitos básicos à população de várias áreas.
O deputado estadual Leonardo Pinheiro (PR) também considerou que as dúvidas sobre as fronteiras causam vários prejuízos a muitas comunidades. Ele disse conhecer diversos casos de regiões do Interior cearense que não recebem serviços básicos por não saberem a qual município pertencem.
Há também, salienta o parlamentar, distritos que são atendidos por um município, enquanto outra cidade é que recebe os recursos. "É um trabalho de grande relevância que era para ter sido realizado há muito tempo", atestou o deputado estadual Leonardo Pinheiro.
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