terça-feira, 12 de junho de 2012
Emancipação: TRE de Rondônia parte na frente
Os municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras vão ter consultas plebiscitárias, simultaneamente, no 1o turno das eleições municipais deste ano. É o que preveem Resoluções aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), estabelecendo as regras.
Distrito de Tarilândia terá plebiscito em utubro/2012
A primeira consulta plebiscitária, que visa à criação do município de Tarilândia, por desmembramento da área dos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira; e a segunda é para o desmembramento da área pertencente ao município de Nova Brasilândia do Oeste para incorporação à área do município de Castanheiras. Estarão aptos a votar, os eleitores dos respectivos municípios regulamente inscritos no cadastro eleitoral até o último dia 9.
As propostas de emancipação e de incorporação serão consideradas aprovadas desde que obtenham a maioria simples de votos favoráveis dos eleitores que comparecerem às urnas. A consulta utilizará o sistema eletrônico de votação e os demais sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.
O eleitor manifestará sua intenção de voto digitando na urna eletrônica sua opção favorável ou contrária, pressionando as teclas 66 para resposta SIM e 77 para resposta Não. Eles votarão primeiro para vereador, depois prefeito, encerrando com a consulta plebiscitária”. A matéria acima foi extraída do Diário da Amazônia, publicada, recentemente, dia 27 de maio de 2012.
E por aqui em nosso Estado (Ceará) a coisa emperrou? Espera-se que a Assembleia Legislativa, onde o assunto foi exaustivamente discutido nos últimos anos e a Justiça Eleitoral esclareçam porque em Rondônia vamos ter plebiscito, concomitante com as eleições em 7 de outubro (primeiro turno).
E aqui, voltou tudo à estaca zero, lógico, em termos de consultas plebiscitárias? Ou estou noutro País?
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