tag:blogger.com,1999:blog-85615443239604915872024-03-13T03:27:18.846-07:00DIVULGAÇÃO DO DISTRITO DE IDEALDIVULGAÇÃO DO DISTRITO DE IDEALFrancisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.comBlogger95125tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-1793479745343630812014-10-21T02:41:00.001-07:002014-10-21T02:41:36.937-07:0051º. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO DISTRITO DE IDEALHoje o povo do Distrito de Ideal, acordaram com uma alvorada em comemoração aos 51º aniversario de emancipação politica.
Queremos neste dia parabenizar aos quase 5 mil habitantes distribuídos nas localidades de Boa Vista Catarina, Carnaúbas, Várzea da Onça, Queimadas, Russinho, Arisco dos Barreiros, Boa Vista São Sebastião, Maguary, Tigipió, Várzea das Pedras, Andrenópoles, Vila São Camilo, Capivara (Sabugo), Jucá, Lagoa Grande, Bulandeira e Ideal que formam este grande distrito.
Somos um povo humilde, mas com grande esforço e cheios de vida, não desistindo dos seus objetivos.
Contamos com a participação de todos para participar da programação que foi elaborada.
Lembramos neste dia dentre muitos que contribuíram para nossa história e entre eles o Autor do Hino de Ideal (Saudoso Assis Gama)
e idealizadora da Bandeira (Fátima Nobre).
Uma semana abençoada de comemoração a todos os Idealenses presentes e ausente.
Estevalde Santos<a href="http://4.bp.blogspot.com/-7tTmp1siHms/VEYqRC0D-PI/AAAAAAAADGg/WrD9u5ksbrs/s1600/GetAttachment%5B1%5D.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-7tTmp1siHms/VEYqRC0D-PI/AAAAAAAADGg/WrD9u5ksbrs/s320/GetAttachment%5B1%5D.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-75680196907344057422014-10-21T02:39:00.000-07:002014-10-21T02:40:11.442-07:00Programação de Comeoração aos 51º. Aniversário de Emancipação Politica de Ideal<a href="http://4.bp.blogspot.com/-Z_CcC0LFRr8/VEYpohoH6xI/AAAAAAAADGY/7FGrxKfU6EU/s1600/1959402_961521630531542_6653015213046737615_n.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-Z_CcC0LFRr8/VEYpohoH6xI/AAAAAAAADGY/7FGrxKfU6EU/s320/1959402_961521630531542_6653015213046737615_n.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-4958065831479909212013-10-29T16:03:00.000-07:002013-10-29T16:03:22.766-07:00JOVENS DE IDEAL TEM CURSO DE FORMAÇÃOVinte jovens de Ideal e região tiveram curso de formação em Mecânica de Moto, oferecido pelo CENTEC em parceria com o CVT de nosso município. Durante uma semana estes jovens tiveram aulas teóricas de conhecimento de todas as partes da Moto, como também a pratica, deste a revisão simples, passando pelo moto e outros. O que se percebeu foram estes jovens muito empolgados em adquirir este conhecimento não apenas para si, mas alguns para transformar em emprego e renda, como aberturas de futuras oficinas mecânica em nossa região. Já fazia algum tempo que eu Estevalde havia solicitado este curso para nossa região, visto que a moto tem uma grande demanda e a qualificação é pouca. Quero primeiro agradecer a todos os jovens pela dedicação, ao instrutor Sr. Fernandes, ao Coordenador do CVT de Aracoiaba Sr. Danusio pela parceria.<a href="http://1.bp.blogspot.com/-MGhmwaKkxvU/UnA-c1cjWZI/AAAAAAAAAzM/h-l_Wqn2uKc/s1600/PA170840.JPG" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-MGhmwaKkxvU/UnA-c1cjWZI/AAAAAAAAAzM/h-l_Wqn2uKc/s320/PA170840.JPG" /></a><a href="http://4.bp.blogspot.com/-0vWMTKRhDg8/UnA-p9WmYwI/AAAAAAAAAzU/SSIfbOmVcDk/s1600/PA170841.JPG" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-0vWMTKRhDg8/UnA-p9WmYwI/AAAAAAAAAzU/SSIfbOmVcDk/s320/PA170841.JPG" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-36715315313259969152013-10-16T16:17:00.003-07:002013-10-16T16:17:33.654-07:00Senado aprova projeto que muda regras de criação de novos municípios16 de Outubro de 2013 às 19:38
Anderson Pires
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (16), o substitutivo da Câmara ao PLS 98/2002 (SCD 98/2002-Complementar) que define uma nova legislação para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
De acordo com o texto, que segue agora para a sanção presidencial, as ações dependerão apenas da realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.
Os municípios deverão ter uma população mínima de 12 mil habitantes, caso localizado nas regiões Sul e Sudeste; 8,5 mil, na região Nordeste; e 6 mil, nas regiões Centro-Oeste e Norte. Além disso, o eleitorado dessas novas localidades deverá ser superior à metade de seus habitantes.
No nosso caso a população dos distrito que pedem a emancipação de acordo com o censo IBGE 2010: Ideal - Aracoiaba - CE 4.493; Milton Belo - Aracoiaba - CE 2.392 e Vazantes - Aracoiaba - CE 2.069
Após 17 anos, a nova lei põe dá às assembleias legislativas do país o poder de examinar a criação de novos municípios.
Para os analistas, de início, a medida abre caminho para a regularização de 57 municípios e ainda permite a criação de outros 400.<a href="http://3.bp.blogspot.com/-q_qr_msYJlA/Ul8eB4O-dkI/AAAAAAAAAy0/NU9KolCICA8/s1600/senadoliadepaulaagenciasenado.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-q_qr_msYJlA/Ul8eB4O-dkI/AAAAAAAAAy0/NU9KolCICA8/s320/senadoliadepaulaagenciasenado.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-62955441297220193022013-10-16T14:46:00.002-07:002013-10-16T14:46:16.714-07:00Presente de DeusO distrito de Ideal não poderia receber um presente maior pelo seus 50 anos de emancipação politica que será no próximo dia 21 de outubro. O Senado Federal acaba de aprovar a lei 98/2002 que autoriza a criação de novos municípios.
Parabéns a todos os distritos brasileiro que há anos sonham a sua independência politica.<a href="http://1.bp.blogspot.com/-CE-_rqg0cvo/Ul8JIUOqWII/AAAAAAAAAyk/z6fJl0MYrZo/s1600/GetAttachment%5B1%5D.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-CE-_rqg0cvo/Ul8JIUOqWII/AAAAAAAAAyk/z6fJl0MYrZo/s320/GetAttachment%5B1%5D.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-80966995580987168632013-10-16T14:45:00.000-07:002013-10-16T14:45:27.487-07:00Convite a todos os filhos presente e ausentes de Ideal<a href="http://1.bp.blogspot.com/-4z9kOf6jIuk/Ul8I2tqDqdI/AAAAAAAAAyc/HpG3HxihIjA/s1600/CAM00051.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-4z9kOf6jIuk/Ul8I2tqDqdI/AAAAAAAAAyc/HpG3HxihIjA/s320/CAM00051.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-90225668775191068752013-06-14T18:03:00.002-07:002013-06-14T18:03:45.516-07:00Nome de Ruas do Distrito de Ideal já são oficial.Em qualquer lugar do Brasil podemos encontrar os endereços oficiais, ou seja os nome de nossas ruas da sede do distrito de Ideal. Estas informações se entram no site www.informacoesdobrasil.com.br, e encontram todos os endereços de nosso país.
Avenida Jaime De Sousa Nobre, Aracoiaba - CE
Beco Sem Denominacao, Aracoiaba - CE
Estrada Para O Rio Choro, Aracoiaba - CE
Praca Luiz Jose Gadelha, Aracoiaba - CE
Quarteirao Padre Elizeu Lima, Aracoiaba - CE
Rua Francisco De Assis Gama, Aracoiaba - CE
Rua Jose Pedro De Oliveira, Aracoiaba - CE
Rua Josue Nobre Gadelha, Aracoiaba - CE
Rua Julia Ferreira Gadelha, Aracoiaba - CE
Rua Natalencio Moreira Machado, Aracoiaba - CE
Rua Nazare Nobre Gadelha, Aracoiaba - CE
Rua Pedro Mendes Da Silva, Aracoiaba - CE
Rua Vicente Ferreira Gadelha, Aracoiaba - CE
Travessa Francisco Augusto Nogueira, Aracoiaba - CE
Travessa Joao Pessoa, Aracoiaba - CE
Travessa Padre Joao Machado, Aracoiaba - CE
Travessa Raimundo Ferreira Da Costa, Aracoiaba - CE Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-91182759788071463002013-06-14T18:00:00.002-07:002013-06-14T18:00:44.837-07:00DISTRITOS
Novas regras dificultam emancipação no Ceará
Alguns distritos cearenses que pretendem se emancipar poderão não atingir as exigências do Projeto de Lei Complementar 416, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. População, número de residências e viabilidade econômica e financeira são alguns critérios que podem inviabilizar a criação de municípios no Ceará. Em 2010, 30 distritos preenchiam as condições de emancipação, de conformidade com a emenda à constituição estadual 84, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2009.
A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo global, alterando vários pontos aprovados pelo Senado em 2008. As mudanças tornaram os critérios mais rígidos, dificultando a emancipação. No Ceará, a comissão de criação de municípios da Assembleia Legislativa já iniciou estudos sobre as mudanças. Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram solicitadas informações atualizadas.
Para a criação de municípios no Nordeste, a quantidade de habitantes subiu para 8.411 e o mínimo de imóveis agora será de 624 unidade familiares. Outro fator que dificulta a criação de municípios é que antes a proposta teria de ser apresentada por um parlamentar e, agora, a exigência é de assinaturas 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada.
Por sua vez, existem distritos que não pleitearam emancipação em 2010 e poderão ser emancipados porque preenchem as condições. É o caso de Pecém, do município de São Gonçalo do Amarante, onde lideranças políticas já começaram a manifestar o desejo de emancipação.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-58297262360580161032013-06-05T17:43:00.000-07:002013-06-05T17:43:00.320-07:00Câmara conclui votação e projeto para criação de municípios vai ao Senado.<a href="http://3.bp.blogspot.com/-i9evrFfV4kw/Ua_a09YjfMI/AAAAAAAAAxI/ngPh-jSl9Nk/s1600/249041_608245035860409_265541265_n.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-i9evrFfV4kw/Ua_a09YjfMI/AAAAAAAAAxI/ngPh-jSl9Nk/s320/249041_608245035860409_265541265_n.jpg" /></a><a href="http://3.bp.blogspot.com/-xaZaTMm624U/Ua_a0CGvyZI/AAAAAAAAAxA/dkEOBqeSsfg/s1600/424600_608244979193748_924096308_n.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-xaZaTMm624U/Ua_a0CGvyZI/AAAAAAAAAxA/dkEOBqeSsfg/s320/424600_608244979193748_924096308_n.jpg" /></a>
Com a rejeição de cinco dos seis destaques apresentados ao projeto de lei complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios, a Câmara concluiu no fim da noite dessa terça-feira (4) a votação da matéria. O único destaque aprovado retira do texto o dispositivo que proibia o desmembramento de municípios localizados em terras da União.
Aprovado pelo Senado em 2008, o projeto terá que ser novamente apreciado pelos senadores, já que a Câmara aprovou um substitutivo ao texto, com várias alterações. A aprovação do destaque que permite o desmembramento de cidades em terras da União desagradou lideranças governistas. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta pode abrir brechas para criação de cidades em terras indígenas, ou em terrenos do Exército e da Marinha, por exemplo.
Já os defensores da emenda, explicaram que se a proibição não fosse retirada do texto, a criação de novos municípios poderia ficar “engessada”, já que seria um empecilho para a criação de municípios.
Ao fim da sessão da Câmara, que foi acompanhada por centenas de manifestantes defensores da aprovação do projeto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou que os manifestantes descessem das galerias para cumprimentar os deputados em plenário.
(Agência Brasil)Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-27383989480574065822013-05-28T15:03:00.003-07:002013-05-28T15:03:47.124-07:00Novas regras para criação de novos municípios no Brasil.
Pela proposta em discussão, os novos municípios precisam nascer com uma população mínima – 10 mil habitantes se localizado nas regiões Sul e Sudeste; 7 mil, na região Nordeste, e 5 mil, nas regiões Centro-Oeste e Norte. O eleitorado deverá ser superior à metade de seus habitantes. Também será preciso comprovar a existência de núcleo urbano definido, com infraestrutura compatível, e arrecadação superior à média de 10% dos municípios do estado.
O projeto de criação de novos municípios deverá ser apresentado na Assembleia Legislativa do respectivo estado com o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores residentes na área envolvida. Em seguida, no prazo de 180 dias, deve ser concluído um estudo sobre a viabilidade econômica, política e ambiental das duas localidades atingidas pelas mudanças.
Caso o documento seja aprovado pela Assembleia, o próximo passo será a organização de um plebiscito para que a população local decida. Se a maioria for favorável à criação, os deputados estaduais votarão um projeto de lei criando a nova localidade. O prefeito, o vice e os vereadores só serão eleitos na eleição municipal seguinte.
Tudo indica que a consulta será apenas na região que pede a emancipação e não em todo o município, como anteriormente, isso será muito bom.
Vamos aguardar a aprovação da lei e veremos.
Fonte: Uol e Câmara em foco<a href="http://2.bp.blogspot.com/-8JjLsZW6u4A/UaUpuVTzzyI/AAAAAAAAAdQ/64huhiF9UD0/s1600/GetAttachment%5B1%5D.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-8JjLsZW6u4A/UaUpuVTzzyI/AAAAAAAAAdQ/64huhiF9UD0/s320/GetAttachment%5B1%5D.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-73674248987600939532013-05-11T20:04:00.001-07:002013-05-11T20:04:32.210-07:00Mensagens Dia das Mães 2013Não basta só dar um presente no Dia das Mães 2013, tem que ir mais a fundo, você tem que tocar o coração de sua querida, mamãe.
Pra você demostrar o quanto você ama sua mãe, é preciso dizer, pois, às vezes, é necessário fazer uma demostração de amor e carinho com as palavras, e olhando nos olhos de sua mãe.
Dizer tudo aquilo você sente e o quanto é agradecido por tudo que ela já fez por você. Pelas noites mal dormidas, enquanto você ainda era um bebê e a acordava aos berros de madrugada, pelas noites de preocupação, quando você chegou a adolescência e começou a sair sozinho, por todo esforço que ela teve pra te dar uma boa educação e não deixar faltar nada em casa, entre outras coisas.
Agradeça sua mamãe nesta Dia da Mães 2013, por tudo que ela já fez você e continua fazendo.<a href="http://2.bp.blogspot.com/-YyPTi9tb7rY/UY8GuW3T_xI/AAAAAAAAAdA/RjsriG1BkYg/s1600/cora%C3%A7%C3%A3o-dia-das-m%C3%A3es-2013.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-YyPTi9tb7rY/UY8GuW3T_xI/AAAAAAAAAdA/RjsriG1BkYg/s320/cora%C3%A7%C3%A3o-dia-das-m%C3%A3es-2013.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-67077956850802808092013-05-11T19:57:00.001-07:002013-05-11T19:57:26.159-07:00EEMJAM - Tem educação de QualidadeA Escola de Ensino Médio João Alves moreira,com sua duas unidades de ensino nos distritos de Vazantes e Ideal, que a quatro anos atras, era considera a pior escola em qualidade do CREDE 08, pois ocupava a 18ª posição no total de 18 escolas nesta CREDE 08, segundos os resultados que os alunos apresentavam nas avaliações que o governo do estado através de sua secretaria de educação realizam todos os anos, SPAECE, para medir o nível de aprendizado destes alunos. Hoje, de acordo com o ultimo resultado, do Spaece de 2012, esta mesma escola aparece ocupando a 4ª posição, ficando atras apenas de Escola Profissional de Redenção, Pacoti e Guaramiranga. Não existe segredo, o que existe é uma gestão comprometida, professores dedicados, alunos interessados e família atuante.
Esses resultados é muito importante para nossa região, já que somos uma escola situada em distritos. Parabéns a todos pelos resultados, isso mostra que é possível sim aprender em escola pública do interior. <a href="http://2.bp.blogspot.com/-zitEY-72I84/UY8FEKGT98I/AAAAAAAAAcw/7d0g_uCa4Fk/s1600/download.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-zitEY-72I84/UY8FEKGT98I/AAAAAAAAAcw/7d0g_uCa4Fk/s320/download.jpg" /></a>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-6867634334208215442013-05-11T11:58:00.004-07:002013-05-11T19:03:19.746-07:00População do Municipio de Aracoiaba e seus distritos no Censo de 2012.<a href="http://4.bp.blogspot.com/-j3fpCw7Owa0/UY73uvzlpLI/AAAAAAAAAcI/5oLQlv5nVyY/s1600/120px-ESCUDOARACOIABA.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-j3fpCw7Owa0/UY73uvzlpLI/AAAAAAAAAcI/5oLQlv5nVyY/s320/120px-ESCUDOARACOIABA.jpg" /></a><a href="http://1.bp.blogspot.com/-otwqD1uaEu4/UY73vIbzHBI/AAAAAAAAAcQ/PP1cPPyLVVw/s1600/images+(2).jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-otwqD1uaEu4/UY73vIbzHBI/AAAAAAAAAcQ/PP1cPPyLVVw/s320/images+(2).jpg" /></a>
Aracoiaba - Aracoiaba - CE 11.949 Ideal - Aracoiaba - CE 4.493 Jaguarão - Aracoiaba - CE 1.083 Jenipapeiro - Aracoiaba - CE 1.028 Lagoa de São João - Aracoiaba - CE 1.018 Milton Belo - Aracoiaba - CE 2.392 Pedra Branca - Aracoiaba - CE 509 Plácido Martins - Aracoiaba - CE 850 Vazantes - Aracoiaba - CE 2.069Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-83934164349335720982013-05-11T11:51:00.001-07:002013-05-11T18:56:09.490-07:00Domingos comemora avanços na emancipação de distritos<a href="http://3.bp.blogspot.com/-pNxU-r0ESx4/UY72rqIhFbI/AAAAAAAAAb4/fNK9zq-uIPc/s1600/940813_595812640436982_143582840_n.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-pNxU-r0ESx4/UY72rqIhFbI/AAAAAAAAAb4/fNK9zq-uIPc/s320/940813_595812640436982_143582840_n.jpg" /></a>O vice-governador Domingos Filho (PMDB), que se encontra na Europa como repesentante do Governo do Estado em articulações para atrair investimentos na área de energias alternativas, comemora a aprovação de requerimento, com pedido de urgência, para votação da Lei Complementar que disciplina critérios para criação de novos municípios.
O projeto de lei passou pelo Senado, mas, para se transformar em lei, depende de aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto deverá ser votado pelos deputados federais na próxima semana. Após essa etapa, a lei será apreciada pela presidente Dilma Rousseff que poderá sancioná-la ou vetá-la. Se sancionada lei, a criação de novos municípios passará pelas Assembleias Legislativas. E, nesse aspecto,o Ceará avançado.
''Temos motivos para comemorar mais uma etapa vitoriosa nessa luta em defesa da emancipação, da autonomia administrativa para muitos distritos do Ceará. São mais de 30 distritos que atendem aos critérios da lei e podem ser transformados em municípios'', expõe Domingos Filho, ao destacar que as regras estabelecidas pela Assembleia Legislativa estão entre as mais rigosas do País.
Quando deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho apresentou projeto de lei definindo critérios e exigências para novos municípios serem criados. Com base nesses critérios, a Assembleia Legislativa analisou mais de 100 pedidos de emancipações. Desse total, apenas 30 distritos estavam em condições de emancipação.
Definidos os distritos que se enquadravam na legislação, a Assembleia aprovou projeto de decreto legislativo com pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realização de plebiscitos nos municípios que tinham distritos para serem emancipados.
O TRE considerou os pedidos inconstitucionais por considerar que a criação dos municípios dependia de legislação federal. A Assembleia Legislativa recorreu dessa decisão e, simultâneo a esse embate jurídico, Domingos Filho se mobilizou com lideranças políticas e partidárias de outros estados para a Câmara Federal apreciar o projeto de lei complementar que trata das emancipações.
''Agora, é esperar a votação do projeto. Avançamos em mais uma etapa e vamos aguardar a votação porque a emancipação é uma vitória do povo, dos moradores que residem nos distritos que apresentam todas as condições para serem elevados à categoria de municípios'', disse o vice-governador.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-46333393958264712682013-05-11T11:48:00.001-07:002013-05-11T18:58:27.831-07:00Câmara aprova urgência para projeto que traça regras para criação de novos municípios<a href="http://3.bp.blogspot.com/-vzk6tfW_4iI/UY73Pm7jQUI/AAAAAAAAAcA/uULd2Ul0dGI/s1600/images+(1).jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-vzk6tfW_4iI/UY73Pm7jQUI/AAAAAAAAAcA/uULd2Ul0dGI/s320/images+(1).jpg" /></a>BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira a tramitação em regime de urgência de projeto traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país. A urgência foi aprovada por 399 votos sim e apenas 19 não, além de uma abstenção. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que queria votar ainda hoje o mérito do projeto, concordou com a ponderação de líderes para que ajustes finais sejam feitos ao texto e adiou para a próxima terça-feira a votação.
Com as galerias repletas de centenas manifestantes que vieram de vários municípios brasileiros, os deputados se empolgaram e encaminharam a favor do projeto. Cada uma das falas favoráveis, os manifestantes aplaudiam os parlamentares. Animado, o presidente da Câmara tentou ir além propondo a votação da mérito ainda na noite de hoje, sendo muito aplaudido pelos que estavam na galeria.
Henrique, no entanto, reuniu os líderes e aceitou o apelo da maioria para que a votação fosse transferida para a próxima semana.
— Assumo a responsabilidade de votarmos, na próxima terça-feira, o mérito do projeto. Fui convencido pelos líderes que pediram um prazo para ajustes finais ao texto — avisou Henrique Alves.
O único partido a encaminhar o voto não à urgência na votação foi o PSOL. Para o o partido, é preciso debater melhor o mérito do projeto em pontos como por exemplo áreas do Incra.
— O projeto é um avanço em relação à farra de criação de municípios que aconteceu no passado, mas é preciso debater melhor alguns pontos, como as áreas do Incra. Muitos dizem que no Norte, toda área é do Incra. Urgência não poder ser uma celeridade eleitoreira que acabe prejudicando a qualidade do projeto — disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Manifestantes pressionaram por votação
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o governo participou das negociações do projeto e encaminhou a favor da matéria, argumentando que o tema aguarda, há mais de 15 anos, votação no Congresso Nacional.
O plenário aprovou a urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que já passou pelo Senado e ao qual foram apensadas outras 23 propostas de teor semelhante. Na Câmara, o projeto não passou pelas comissões e a ideia é que um parecer seja apresentado em plenário para o debate pelos deputados.
Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram estabelecidos por Assembleias Legislativas. Neste ano, o Congresso aprovou emenda constitucional para frear a criação de municípios, estabelecendo que as exigências deveriam constar numa legislação federal, embora a aprovação para o desmembramento de uma localidade continue dependendo das assembleias. É esta lei que os deputados querem votar na próxima semana.
O projeto aprovado pelo Senado exige que um estudo de viabilidade para a criação de novos municípios seja feito pelas assembleias legislativas e plebiscito nos municípios envolvidos. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 5 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste): 7 mil habitantes (Nordeste) e 10 mil (Sul e Sudeste).
Centenas de manifestantes lotaram as galerias para pressionar pela votação do projeto.
— É uma lei rígida. Temos muitos municípios que precisam se emancipar porque ficam muito distante do município-mãe e não recebem ajuda. Viemos aqui para mostrar que, no Brasil, criar municípios não é mais farra, mas uma necessidade do povo — afirmou César Augusto, presidente da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios.
Fonte ; Jornal o Globo - 07/05/2013
Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-89439733332770492192012-06-12T06:40:00.000-07:002012-06-12T06:41:22.792-07:00Emancipação: TRE de Rondônia parte na frenteOs municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras vão ter consultas plebiscitárias, simultaneamente, no 1o turno das eleições municipais deste ano. É o que preveem Resoluções aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), estabelecendo as regras.
Distrito de Tarilândia terá plebiscito em utubro/2012
A primeira consulta plebiscitária, que visa à criação do município de Tarilândia, por desmembramento da área dos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira; e a segunda é para o desmembramento da área pertencente ao município de Nova Brasilândia do Oeste para incorporação à área do município de Castanheiras. Estarão aptos a votar, os eleitores dos respectivos municípios regulamente inscritos no cadastro eleitoral até o último dia 9.
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-lxT1f3N-6TA/T9dGwaGLUUI/AAAAAAAAAa0/GN7S3f_DtHw/s1600/tarilandia.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="172" width="200" src="http://2.bp.blogspot.com/-lxT1f3N-6TA/T9dGwaGLUUI/AAAAAAAAAa0/GN7S3f_DtHw/s200/tarilandia.jpg" /></a>
As propostas de emancipação e de incorporação serão consideradas aprovadas desde que obtenham a maioria simples de votos favoráveis dos eleitores que comparecerem às urnas. A consulta utilizará o sistema eletrônico de votação e os demais sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.
O eleitor manifestará sua intenção de voto digitando na urna eletrônica sua opção favorável ou contrária, pressionando as teclas 66 para resposta SIM e 77 para resposta Não. Eles votarão primeiro para vereador, depois prefeito, encerrando com a consulta plebiscitária”. A matéria acima foi extraída do Diário da Amazônia, publicada, recentemente, dia 27 de maio de 2012.
E por aqui em nosso Estado (Ceará) a coisa emperrou? Espera-se que a Assembleia Legislativa, onde o assunto foi exaustivamente discutido nos últimos anos e a Justiça Eleitoral esclareçam porque em Rondônia vamos ter plebiscito, concomitante com as eleições em 7 de outubro (primeiro turno).
E aqui, voltou tudo à estaca zero, lógico, em termos de consultas plebiscitárias? Ou estou noutro País?Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-64144555151637731562012-06-12T06:38:00.000-07:002012-06-12T06:38:15.785-07:00Começam as Convenções PartidáriasA partir de hoje, até o próximo dia 30, os partidos políticos podem realizar convenções partidárias para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. O prazo é definido na Lei das Eleições, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o calendário (Lei 9.504/1997) eleitoral vigente, é assegurado, também com prazo iniciando neste domingo, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social”.
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-AGnUlPwTElk/T9dGPcVUYMI/AAAAAAAAAao/lMvnjiLlEi8/s1600/eleicoes-tse-600x300-300x150.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="100" width="200" src="http://3.bp.blogspot.com/-AGnUlPwTElk/T9dGPcVUYMI/AAAAAAAAAao/lMvnjiLlEi8/s200/eleicoes-tse-600x300-300x150.jpg" /></a>
Outro ponto ressaltado pelo TSE é que, de amanhã até o final da campanha eleitoral, “é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária”.
Permissões
- Por outro lado, com base no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), é permitido ao postulante a candidato “fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos”, mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-62057941652110565452012-06-12T06:36:00.000-07:002012-06-12T06:36:28.135-07:00Cartilha para eleição 2012 inclui regras da lei da Ficha LimpaA nova cartilha de orientações para os agentes públicos com as regras para as eleições 2012, que será divulgada na terça-feira pela Advocacia Geral da União (AGU), inclui as mudanças definidas pela lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este ano. De acordo com a cartilha, os candidatos que perderem seus cargos eletivos por terem cometido crimes ficarão inelegíveis por oito anos após fim do mandato, como determinou a Ficha Limpa.
Além, disso, um candidato será inelegível, de acordo com a cartilha, se for condenado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico ou político para a eleição em que concorrem ou já tenham sido diplomados, e ainda para os pleitos que ocorrerão nos oito anos seguintes. A mesma regra vale para candidatos condenados em diversos crimes, como aqueles "contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais", e outros "contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, de lavagem ou ocultação de bens".
Os candidatos "conta sujas" - aqueles que não obtiveram aprovação das prestações de contas de exercício de cargos ou funções públicas anteriores - também ficarão inelegíveis, apontou a cartilha. Também não poderá ser eleito o candidato que tenha sido condenado por ter beneficiado "a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político" quando exercia cargo na administração pública.
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-5FwFDNO9qs4/T9dFvLmIdOI/AAAAAAAAAac/deN0snYn6IE/s1600/cartilha2012.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="156" width="200" src="http://2.bp.blogspot.com/-5FwFDNO9qs4/T9dFvLmIdOI/AAAAAAAAAac/deN0snYn6IE/s200/cartilha2012.jpg" /></a>
A cartilha reforça as determinações da Justiça Eleitoral já vigentes em anos anteriores aos candidatos e agentes públicos. O documento menciona, por exemplo, os prazos de descompatibilização - a renúncia de cargo público para poder concorrer às eleições - deste ano. Segundo a cartilha, esse prazo já venceu, em 6 de abril de 2012, para aqueles que ocupavam os principais cargos executivos. Também são explicitados os motivos que podem levar o candidato a perder ou ter seus direitos políticos suspensos, e as condutas proibidas para os candidatos em campanha.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-90397897420502672142012-05-21T16:42:00.001-07:002012-05-21T16:45:42.126-07:00PLENARIA SOBRE EMANCIPALÇAOSEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2012
Programação da XVI Conferencia da UNALE – Natal - RN
Comissão de Criação de Novos unicípios,Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará é a comissão responsável, junto legislativo estadual, pelos trabalhos relacionados a criação de novos municípios do estado, bem como os estudos de limites intermunicipais e divisas territoriais do estado do Ceará com os estados limítrofes.
Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) é a entidade do terceiro setor que organiza e conglomera as associações emancipalistas dos diversos distritos e localidades do estado do Ceará que buscam as suas emancipações e suas elevações ao patamar de municípios.
Tanto a Faec como a Comissão de Criação de Novos Municípios buscam regulamentar o §4º do Artigo 18 da Constituição Federal de 1988, para a solução da problemática da criação de novos municípios e da organização administrativa dos estados (limites intermunicipais), em âmbito nacional, vindo buscar na Unale a parceria e mobilização com outros estados da Federação para a união nessa luta tão importante para o resgate do pacto federativo e das prerrogativas dos legislativos estaduais.
31 DE MAIO - QUINTA-FEIRA
9h – Palestra
Tema: Consolidação dos Limites Intermunicipais Georreferenciados
Palestrante: LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA – Presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da ALCE
10h – Palestra
Tema: Criação de Novos Municípios: Aspectos Gerais, Legais e Jurídicos
Palestrante: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR. – Presidente da FAEC e consultor jurídico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da ALCE
11h – Palestra
Tema: Terceiro Setor – Organização dos movimentos emancipalistas nos distritos, municípios e estados brasileiros
Palestrante: LUIZ CARLOS MOREIRA FARIAS – Coordenador da Associação Emancipalista da Jurema-AMEJ, Secretário Geral da FAEC e assessor técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da ALCEFrancisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-23502767324304931392012-04-19T17:42:00.003-07:002012-04-19T17:42:30.143-07:00Projeto para criar municípios em Mato Grosso será enviado à Câmara em até 30 diasO Projeto de Lei Complementar que devolve a autonomia para que estados brasileiros criem municípios será enviado para votação no Congresso Nacional em até 30 dias.
A informação foi dada pelo presidente da Associação Mato-Grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea), Nelson Salim Abdala, ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), autor da iniciativa de criar a entidade.
“Estivemos em Brasília/ DF, em uma grande mobilização que contou com a presença de aproximadamente 500 pessoas, representando oito estados brasileiros. Em reunião, o secretário-executivo de Relações Institucionais da Presidência da República, Claudinei do Nascimento, garantiu o envio da matéria ao Congresso Nacional dentro de um mês”, declarou Salim.
O projeto de lei ficou pronto há seis meses e foi necessário o apoio da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDNMU) para garantir o envio da propositura que, primeiramente, deve ser votada pela Câmara Federal dos Deputados. Depois, o projeto segue para tramitação no Senado.
Outra grande vitória é o apoio dos líderes da bancada no Congresso Nacional do PSD, PTB e PMDB, além de deputados federais do PT e do Democratas. “Além disso, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que o projeto, tão logo chegue ao Senado, será apreciado”, afirmou Salim.
AMAEA – Presidente da AL/MT, José Riva sempre defendeu a autonomia dos Estados para criação de novos municípios. Inclusive, foi a partir da iniciativa do parlamentar que foi criada a Associação Mato-Grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas no dia 15 de junho de 2011.
Atualmente, existem em Mato Grosso 56 processos com pedidos de emancipação de distritos, sendo que 20 deles reúnem condições plenas para serem emancipados.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-75217594968431245262012-04-19T17:38:00.000-07:002012-04-19T17:38:09.489-07:00Equipe da Casa Civil da presidência recebe emancipalistasOs emenacipalistas brasileiros juntamente com os parlamentares da Frente Mista em Apoio a Criação de Novos Municípios, foram recebidos na manhã desta quarta-feira (11.04), pela equipe da ministra chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.
Segundo o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamente que esteve em reunião com a equipe ministerial, “fomos bem recebidos pela equipe a qual nos informou que num prazo máximo de trinta dias, a contar desta data, a minuta do projeto de lei complementar concebido após uma ampla discussão envolvendo o Governo Federal, parlamentares estaduais/federal e os mais diversos e representativos movimentos emancipalistas brasileiros, será enviado ao Congresso nacional para a devida tramitação”.
A noticia deixou os emancipalistas que aguardavam em frente ao Palácio do Planalto motivados e esperançosos, com a definição o mais breve possível da criação de novos municípios.
Paralelo a esta reunião com a equipe governamental, outros membros da comitiva emancipalista, realizavam visitas aos lideres partidários no Congresso Nacional. O representante do Mato Grosso Nelson Salim Abdala esteve com os líderes do PSD e do DEM, onde consegui demover alguns pensamentos contrários a emancipação de distritos.
Em outra frente de mobilização estavam Luiz Farias, Luiz Mourão, Adams Castro, Pe. Creonor e Edinaldo Lavror – presidente da câmara de Iguatu (CE), Pantoja, Miguel e Albertinho – vice-prefeito de Xinguara (PA), José Alberto (PE), Volmar – subprefeito de Boa Esperança do Norte e Vilson – vereador de Ribeirão Cascalheira (MT), que também conseguiram importantes aliados, dentre eles, o líder do PMDB deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que garantiu falar com Ideli Salvati ministra-chefe da Secretaria de Relações Intitucionais da Casa Civil. “ Na próxima reunião que a ministra Ideli terá com os lideres, vou cobrar-la uma posição sobre este tema e pedir celeridade no envio desta materia para a Câmara e caso isso não seja possível, vamos ver como podemos nos mobilizar a respeito do PLP 416/2008, que já se encontra na Casa, em caráter terminativo”, finalizou o parlamentar.
Por fim, o senador José Sarney, em uma breve reunião, também prometeu empenho total na aprovação do projeto quando este chegar ao Senado.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-7dosQpa8wrI/T5Cv5ko3fyI/AAAAAAAAAZ4/mY3UOg2vmsw/s1600/DSC01292.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="114" width="200" src="http://4.bp.blogspot.com/-7dosQpa8wrI/T5Cv5ko3fyI/AAAAAAAAAZ4/mY3UOg2vmsw/s200/DSC01292.JPG" /></a></div>
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<a href="http://2.bp.blogspot.com/-yFlkrjEdip4/T5Cv58hIwSI/AAAAAAAAAaA/Fu0AHvpTO3c/s1600/DSC01256.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="150" width="200" src="http://2.bp.blogspot.com/-yFlkrjEdip4/T5Cv58hIwSI/AAAAAAAAAaA/Fu0AHvpTO3c/s200/DSC01256.JPG" /></a></div>
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<a href="http://1.bp.blogspot.com/-Wy_Qvr9Bwp0/T5Cv6MLmy3I/AAAAAAAAAaM/7hj34kva5vY/s1600/DSC01283.JPG" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="150" width="200" src="http://1.bp.blogspot.com/-Wy_Qvr9Bwp0/T5Cv6MLmy3I/AAAAAAAAAaM/7hj34kva5vY/s200/DSC01283.JPG" /></a></div>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-73345271836734026452012-04-10T17:17:00.001-07:002012-04-10T17:18:50.818-07:00Frente parlamentar pede pela criação de novos municípiosA Comissão de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará estará em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de Abril de 2012, para participar de reuniões com as ministras Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Ministro Gilberto Carvalho para tratar da regulamentação da EC 15/1996 que regulamenta a criação, fusão, incorporação de municipios.
O Evento contará com representantes de mais de vinte estados da Federação e é promovido pela Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Criação de Novos Municípios, Presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PE), contando com mais de 320 parlamentares.
A mobilização pretende discutir sobre o envio ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar, elaborado pelo Governo Federal, que irá regulamentar o § 4º do artigo 18 da Constituição da República. A reunião acontecerá, amanhã, dia 10/04/2012 às 18hs no Plenário 14 do Anexo II.Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-12226169061936350782012-04-10T17:14:00.000-07:002012-04-10T17:14:09.374-07:00Solicitada inclusão na Ordem do Dia o PLP-416 /2008O requerimento foi apresentado nesta quarta feira (04/03), pelo deputado paraibano Romero Rodrigues (PSDB), para que a Mesa da Câmara dos Deputdos inclua na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) de nº 416 de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal".
Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)
O Projeto de Lei Complementar PLP+416/2008 encontra-se pronto para a Ordem do Dia desta Casa, onde tramitou nos termos regimentais.
O texto determina que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. Pelo projeto, caberá à Assembléia Legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser feito sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.
Pelo projeto, caberá à Assembléia Legislativa homologar o estudo de viabilidade e autorizar o plebiscito, que ocorrerá preferencialmente em conjunto com as eleições federais e estaduais. Rejeitado o plebiscito, outro não poderá ser feito sobre o mesmo tema em um período de 10 anos.
Aprovada a criação do município, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para o surgimento dos novos.
A aprovação do presente Projeto de Lei Complementar regulará todos os procedimentos para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, motivo pelo qual solicito o apoio dos meus pares no sentido de aprovarmos o presente requerimento desta justa proposição.
com informações: Agencia Câmara.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-paGrLuu8ET4/T4TMyv8adII/AAAAAAAAAZs/tvq8xBGmaYU/s1600/romero-rodrigues-nova.jpg" imageanchor="1" style="clear:left; float:left;margin-right:1em; margin-bottom:1em"><img border="0" height="128" width="200" src="http://3.bp.blogspot.com/-paGrLuu8ET4/T4TMyv8adII/AAAAAAAAAZs/tvq8xBGmaYU/s200/romero-rodrigues-nova.jpg" /></a></div>Francisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-69452539467650824272012-04-10T17:11:00.000-07:002012-04-10T17:11:18.985-07:00TRE barra a criação de 30 novos municípiosPela segunda vez, em pouco mais de um ano, o TRE nega pedido da Assembleia para fazer plebiscitos no Interior
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeitou, em decisão unânime na última terça-feira, os pedidos da Assembleia Legislativa do Ceará de realização de plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado. Em fevereiro do ano passado o TRE, também por unanimidade, já havia negado um outro pedido da Assembleia para a realização de plebiscitos.
Em 2011, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou o voto do juiz Jorge Luis Girão Barreto, relator do primeiro pedido de realização de plebiscito para emancipação de distritos cearenses. Agora, foi a desembargadora Iracema do Vale a relatora do processo de criação de novos municípios que entendeu ser inoportuna as consultas plebiscitárias no Interior porque ainda não há a de Lei Complementar federal regulamentando o dispositivo da Constituição que trata da criação de novos municípios.
No seu voto, acatado pelo restante do pleno, a desembargadora Iracema do Vale cita o artigo 18 da Constituição Federal, para rejeitar o pedido de realização de plebiscitos em 28 municípios do Estado, onde estão localizados os distritos a serem emancipados, e acrescenta: "Inexistente a regulamentação (federal) disciplinando a realização de consultas populares em nível municipal, impossível à Justiça Eleitoral a organização e execução da consulta plebiscitária".
Desmembramento
O parágrafo 4° do artigo 18 da Constituição Federal, diz que "a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei". A Justiça Eleitoral cearense entende que esse dispositivo não é auto-aplicável.
E "dessa forma, persistindo a lacuna legislativa, não pode o Estado se utilizar de Lei Estadual, em substituição à Lei Complementar Federal exigida na Constituição, para viabilizar a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de novos municípios, sob pena de violação ao princípio da Supremacia da Constituição".
Em 2010, o atual vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), então presidente da Assembleia Legislativa, fez uma ampla mobilização, a partir daquela Casa em favor da criação de novos municípios no Ceará. Ele esteve com deputados federais cearenses e de outros estados, esteve com os dirigentes do Congresso Nacional e até no Tribunal Superior Eleitoral, conseguindo, por fim, aprovar uma Lei Complementar estadual regulamentando a "criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento" de municípios. Entre as exigências do texto estadual está, além da elaboração de estudos de viabilidade, a realização de plebiscitos.
Triagem
Em razão dessa Lei Complementar estadual, lideranças de quase uma centena de distritos preparam documentação e deram entrada em processos de pedido de emancipação para análise de uma comissão de triagem criada no Legislativo estadual com essa finalidade. Depois de todos os estudos ficou atestado que 30 novos municípios poderiam ser criados no Ceará e a Assembleia aprovou as respectivas resoluções autorizando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar os plebiscitos.
Depois da decisão de fevereiro do ano passado em que o TRE negou o pedido da Assembleia, vários encontros foram realizados entre deputados e representantes do TRE, no sentido de buscarem uma saída para que sejam criados novos municípios, o que não logrou êxito.
Da decisão do TRE cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, dependendo do interesse do Governo estadual. A alegação dos deputados, quando elaboraram a Lei Complementar cearense era de que o Congresso Nacional estava sendo omisso, reconhecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade por omissão, portanto, os estados poderiam avançar.
Impossível
Entretanto, ao citar decisão do TSE sobre o assunto já levantado pelo Estado da Bahia, também interessado em criar novos municípios, o texto do TRE, rejeitando os pedidos do Ceará, explica que é "impossível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios antes da edição da Lei Complementar federal a que se refere o artigo 18, parágrafo 4, da Constituição Federal".
A expectativa de alguns políticos cearenses, defensores dos 30 distritos que preencheram os requisitos estabelecidos pela Assembleia, para a emancipação, era que os plebiscitos, no Ceará, pudessem ser realizados durante as eleições municipais deste ano, em outubro próximo.
Fonte: Diario do NordesteFrancisco Estevalde dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/05267955490938170961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8561544323960491587.post-47325879966619413582012-04-10T17:06:00.000-07:002012-04-10T17:06:08.412-07:00LOJA DE MOVEIS INAUGURA FILIAL EM IDEALA rede de lojas de móveis e eletros CREDFÁCIL, com sede em Quixeramobim, inaugurou mais uma filial, nesta quarta feira, dia 28 de março. Uma loja bonita, com preços baixos e mercadorias de qualidade a Credfácil tenta ganhar a clientela de nossa região. Serão pelos menos três dias de mega promoção de inauguração.
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